TERMOS DE SERVIÇO
INTRODUÇÃO
Em caso de discrepâncias entre a versão em inglês destes Termos de Serviço e qualquer uma de suas traduções, a versão em inglês deverá prevalecer.
Obrigado por consultar nossos Termos de Serviço! Para nós, transparência é fundamental; por isso, nossos Termos de Serviço completos estão definidos abaixo. Mas, para facilitar para você, aqui está um pequeno resumo dos pontos mais importantes:
- A maior parte do Busuu pode ser usada de forma completamente gratuita.
- Para acessar os cursos de idiomas no Busuu, você deve registrar uma conta gratuita.
- Você tem a opção de adquirir uma conta Premium. Com a conta Premium, você tem acesso a exercícios de aprendizagem adicionais, tais como unidades de gramática, certificados etc. Essa é apenas uma opção; você pode utilizar o Busuu como usuário básico de forma totalmente gratuita. Se você adquirir uma assinatura Premium, ela será renovada automaticamente pelo período de tempo adquirido inicialmente, mas você poderá cancelá-la a qualquer momento acessando "Configurações" seguido de "Assinatura" no Site. Se você efetuou a compra por meio de terceiros, como uma app store, sua assinatura também estará sujeita aos termos do seu acordo com esse terceiro (em adição a estes Termos). Para cancelar sua assinatura, você deve cancelar diretamente com esse terceiro. Você continuará se beneficiando do acesso Premium até o fim do período pelo qual você pagou.
- Nós odiamos spams tanto quanto você. Se quiser, você pode desativar quaisquer notificações, e-mails e boletins do Busuu a qualquer momento.
Esperamos que você goste de nossos serviços e que melhore suas habilidades em idiomas com o Busuu!
TERMOS DE SERVIÇO
Bem-vindo ao busuu.com (o "Site"), uma comunidade on-line para aprendizagem de idiomas. O Site é de propriedade da Busuu Limited e operado por ela, uma sociedade de responsabilidade limitada de nacionalidade inglesa, sob o número de empresa 08172044 e com o endereço registrado em Broadwalk House, 5 Appold Street, London, EC2A 2AG, Reino Unido ("Busuu").
I. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
1. O Busuu presta serviço (o “Serviço”) para você, sujeito aos seguintes Termos de Serviço.
2. Ao acessar ou utilizar o Site, você (“você”) confirma que concorda com estes Termos de Serviço. Também confirma que tem pelo menos 18 anos de idade ou, caso seja menor de 18 anos, que possui permissão de seus pais ou responsáveis legais, os quais assumirão a responsabilidade pelo cumprimento destes Termos de Serviço. O Serviço não é destinado ao uso por crianças com menos de 13 anos.
3. Estes Termos de Serviço podem ser atualizados a qualquer momento pelo Busuu. Todas as alterações serão publicadas no Site. Você pode rever a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento em: www.busuu.com/terms. O uso contínuo do Serviço ou do Site após tais alterações terem sido efetuadas constitui a sua aceitação dos novos Termos de Serviço.
4. Se você não concorda com estes Termos de Serviço ou qualquer atualização futura deles, não utilize ou acesse (ou não continue a utilizar ou acessar) o Serviço ou o Site.
II. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
1. O Serviço é prestado através de uma página web e permite aos usuários registrarem uma conta no Serviço (cada um deles um "Usuário"), para criar e atualizar um perfil on-line no Site (“Perfil”). Cada Usuário registrado no Serviço recebe seu próprio Perfil para publicar “Conteúdo do Usuário” (conforme estabelecido na cláusula 6 abaixo).
2. A não ser que esteja expressamente indicado em contrário, qualquer novo recurso acrescentado ao Serviço atual, incluindo o desenvolvimento de novas ferramentas e recursos, estará sujeito aos Termos de Serviço.
III. PREÇOS
1. A versão básica do Serviço pode ser usada de forma completamente gratuita. No entanto, você pode assinar uma conta Premium para poder acessar recursos adicionais de aprendizagem (tais como material de gramática, lições em vídeo etc.) no site. Você também tem a opção de adquirir outros serviços e materiais (tais como aulas ao vivo e cursos para negócios), independentemente de possuir ou não uma conta Premium.
2. Os preços e termos relativos a todos os serviços pagos, incluindo a assinatura Premium, são regidos pelos Termos de Serviços Pagos, disponíveis na cláusula 4 abaixo.
3. Caso um período de teste gratuito esteja incluído, nenhum valor será cobrado até o término do período gratuito. Nesse momento, seu cartão será debitado automaticamente usando os detalhes do cartão inseridos no início do período de teste. Não há reembolsos ou créditos para assinaturas mensais parciais.
IV. SERVIÇOS PAGOS
Caso você tenha adquirido um Serviço Pago (incluindo uma conta Premium), cujos detalhes podem ser acessados em www.busuu.com/premium, os seguintes termos estabelecidos nesta cláusula 4 também serão aplicáveis ao seu uso e acesso do Serviço Pago. Caso haja discrepância entre esta cláusula 4 e os outros termos estabelecidos nos Termos de Serviço, os termos desta cláusula 4 prevalecerão. Os seguintes termos se aplicarão a você independentemente de você ser ou não o indivíduo usando o Serviço Pago ou se você for um terceiro facilitando e/ou pagando em nome de um indivíduo (como um estudante, funcionário, agente, contratante, ou outro representante) pelo uso do Serviço Pago. Não obstante o acima referido, se você estiver utilizando o Serviço Pago nos termos de um acordo estipulado pelo Busuu e um terceiro que paga e/ou facilita seu uso do Serviço Pago, caso haja discrepância entre os termos abaixo e o acordo estipulado pelo Busuu e o terceiro, os termos de tal acordo prevalecerão.
1. O processo de compra de Serviços Pagos no Site permite que você verifique seu pedido antes de prosseguir com a compra: por favor, verifique os detalhes do pedido antes de efetuar o pagamento. Enviaremos um e-mail de confirmação a cada vez que você comprar um Serviço Pago. O contrato entre você e o Busuu para o Serviço Pago em questão, que é sujeito a estes Termos de Serviços Pagos, é elaborado no momento que enviamos tal e-mail de confirmação.
2. Ao efetuar um pedido, você concorda em pagar as tarifas estipuladas (que podem ser acordadas separadamente com o Busuu) para o(s) Serviço(s) Pago(s) em questão por meio de cartão de crédito ou outra forma de pagamento aceita pelo Busuu, juntamente com o IVA (se aplicável) e quaisquer outras taxas ou quantias associadas a tais Serviços Pagos. As tarifas atualizadas para cada Serviço Pago estão disponíveis aqui: www.busuu.com/premium, e você reconhece e concorda que tais tarifas podem mudar de tempos em tempos. Quaisquer alterações de preço serão anunciadas no site do Busuu e não afetarão assinaturas existentes (logo, se você adquiriu uma assinatura por um determinado preço, as mudanças de preço não afetarão sua assinatura existente, e serão aplicadas somente a compras de assinaturas futuras).
3. O Busuu utiliza provedores de serviços de pagamento seguros para garantir a segurança de suas transações.
4. Em relação aos Serviços Pagos que são oferecidos mediante assinatura, o Busuu oferece diferentes períodos de assinatura para que você possa escolher aquele que melhor atenda às suas necessidades. O pagamento de Serviços Pagos mediante assinatura é adiantado. Detalhes dos diferentes tipos de assinaturas e preços estão disponíveis aqui: www.busuu.com/premium.
5. No caso de um Serviço Pago mediante assinatura ser renovado automaticamente, seu cartão de crédito será debitado automaticamente ao final do período de assinatura corrente, e a sua assinatura será, a menos que você a cancele, renovada pelo mesmo período de tempo. As assinaturas não expiram durante o período de assinatura devido ao não uso do Serviço Pago assinado. Você pode verificar a duração da sua assinatura a qualquer momento acessando as informações da sua conta ou indo até "Configurações" e em seguida "Assinatura" no Site.
6. O Busuu poderá realizar promoções e ofertas especiais que poderão estar sujeitas a termos ou restrições adicionais. Essas promoções e ofertas não poderão ser compartilhadas entre diferentes Usuários.
7. Antes de efetuar o pagamento, saiba que, salvo expressamente estabelecido nestes termos de Serviços Pagos (e, particularmente, na Garantia de Devolução do Dinheiro nos 14 Primeiros Dias descrita abaixo) ou acordado com o Busuu por escrito, pagamentos adiantados não serão reembolsados.
8. Você pode cancelar qualquer compra de um Serviço Pago e solicitar um reembolso ao Busuu por qualquer motivo nos primeiros 14 dias úteis após sua compra inicial. No entanto, se você tiver usado o Serviço Pago antes de exercer seu direito de cancelamento, você deverá pagar pelo valor do Serviço Pago fornecido até a data de cancelamento.
9. O Busuu pode suspender ou encerrar seu acesso e/ou uso de um ou mais Serviços Pagos imediatamente e sem qualquer responsabilidade se:
9. 1. O Busuu tem razões para acreditar que você esteja infringindo estes Termos de Serviços Pagos ou tenha agido de forma inconsistente com eles; ou
9. 2. O Busuu tem o direito de suspender ou encerrar sua conta, ou seu uso do Serviço em geral, nos termos da cláusula 9 abaixo.
V. REGISTRO
1. A fim de utilizar a maior parte dos recursos do Serviço, você deve possuir uma conta Busuu válida. Para obter uma conta Busuu, você deve registrar-se no Busuu, fornecendo seu nome de usuário, um endereço de e-mail válido e outras informações (“Dados de Registro”), conforme solicitado pelo processo de registro no Site. Como parte do processo de registro, você escolherá uma senha e um nome de usuário para seu Perfil.
2. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e conta, além de ser o único responsável por qualquer atividade que ocorra com o uso de sua conta e senha. Cada conta é, obrigatoriamente, pessoal e intransferível. Você concorda em:
2. 1. utilizar sua conta individualmente e não compartilhá-la com terceiros; e
2. 2. notificar imediatamente o Busuu por escrito sobre o uso não autorizado de sua senha ou conta ou qualquer outra violação de segurança.
3. Você concorda em:
3. 1. fornecer informações verdadeiras, exatas, atualizadas e completas sobre você, conforme solicitado pelo formulário de registro no Serviço; e
3. 2. manter e atualizar seus Dados de Registro, de modo a garantir que permaneçam verdadeiros, exatos, atualizados e completos.
4. Você pode modificar os dados fornecidos para o Serviço a qualquer momento acessando sua conta e clicando em "Configurações".
5. Se um Serviço Pago for suspenso ou cancelado, poderemos apagar ou interromper o seu acesso às informações contidas no Serviço relativas ao seu uso de tal Serviço Pago (incluindo, quando pertinente, informações na sua conta de serviços Premium). O Busuu rejeita qualquer responsabilidade pela perda de informações como consequência do cancelamento de Serviços Pagos.
6. Você deve proteger sua conta e os Serviços Pagos adquiridos da utilização não autorizada ou fraudulenta. Por favor, notifique o Busuu imediatamente no Premium@busuu.com a respeito de qualquer uso não autorizado ou fraudulento de seus Serviços Pagos ou caso suspeite de que sua conta possa estar em risco.
7. Quantias pagas ao Busuu antes de você relatar uma utilização não autorizada ou fraudulenta da sua conta não serão reembolsadas. O Busuu tem o direito de fechar ou cancelar a conta de qualquer Usuário na ocorrência de uso não autorizado ou fraudulento de sua conta ou de qualquer Serviço Pago.
8. Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte de qualquer Serviço Pago, o uso de qualquer Serviço Pago, ou o acesso a qualquer Serviço Pago, sem o expresso consentimento prévio por escrito do Busuu.
9. O Busuu não pode nem será responsabilizado por qualquer perda ou dano decorrente da falha do Usuário em cumprir com esta cláusula 4.
VI. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
1. Os Dados de Registro e algumas outras informações relacionadas a você estão sujeitos à nossa Política de Privacidade, cujos termos estão incorporados a estes Termos de Serviço como referência. Determinar quais dados pessoais podem ser compartilhados em seu Perfil fica a seu critério e é de sua responsabilidade (sujeito à cláusula 6.2 abaixo). Ao assinar o Serviço, você aceita estes Termos de Serviço, e indica que entende e consente com a coleta de informações, uso e práticas de divulgação descritos em nossa Política de Privacidade.
2. Ao adquirir e/ou utilizar qualquer Serviço Pago, você também indica que entende e aceita as práticas usadas para coletar, usar, e divulgar informações relacionadas a tal uso e/ou compra, conforme descrito em nossa Política de Privacidade.
3. Caso você seja um indivíduo utilizando um Serviço Pago (incluindo a conta Premium) na qualidade de estudante ou funcionário ou outro terceiro utilizando o Serviço Pago, você reconhece e aceita que seus Dados de Registro, incluindo detalhes relacionados ao seu uso do Serviço Pago, sejam disponibilizados à sua instituição de ensino, empregador, ou qualquer terceiro que esteja pagando pelo Serviço em seu nome, conforme o caso.
4. Caso você esteja acessando o Serviço Pago como administrador em nome de uma instituição de ensino ou empregador ou qualquer outra entidade, você reconhece que terá acesso aos Dados de Registro do Usuário e detalhes relacionados à utilização deles do Serviço Pago (definidos em conjunto como "Dados de Usuário"). Você concorda em tratar tais Dados de Usuário em absoluto sigilo e de acordo com nossa Política de Privacidade e, em particular, em manter os Dados de Usuário seguros e não os compartilhar com outros usuários ou terceiros, e em limitar seu uso dos Dados de Usuário exclusivamente a fins de administração e monitoramento da utilização do Serviço Pago por parte do Usuário.
5. O Busuu é protegido por reCAPTCHA e está sujeito à Política de Privacidade e Termos de Serviço do Google.
VII. CONTEÚDO DO USUÁRIO E CONDUTA NO SERVIÇO
1. Todas as informações, dados, textos, softwares, músicas, sons, fotografias, gráficos, vídeos, mensagens, tags, ou outros materiais publicados por upload, mensagens de e-mail ou transmitidos através do Serviço pelos Usuários ("Conteúdo do Usuário"), transmitidos de maneira pública ou privada, são de exclusiva responsabilidade da pessoa da qual se originou tal Conteúdo do Usuário. O Busuu não aceita nenhum tipo de responsabilidade por qualquer Conteúdo do Usuário enviado por upload, posts, mensagens de e-mail, transmissões ou outras formas e disponibilizado através do Serviço. O Busuu não controla o Conteúdo do Usuário publicado através do Serviço e, como tal, não garante a exatidão, integridade ou qualidade de tal Conteúdo.
2. Você entende que, ao utilizar o Serviço, poderá ser exposto a Conteúdo de Usuário que seja ofensivo, imoral ou censurável. Sob nenhuma circunstância o Busuu se responsabilizará de alguma forma por qualquer Conteúdo do Usuário, incluindo, mas não se limitando a, erros ou omissões em qualquer Conteúdo do Usuário, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorridos como resultado do uso de qualquer Conteúdo do Usuário disponibilizado através do Serviço.
3. Você reconhece que o Busuu não monitora o Conteúdo do Usuário, mas que o Busuu se reserva o direito (mas não a obrigação) de, a seu exclusivo critério, rejeitar, mover ou excluir qualquer Conteúdo do Usuário disponível através do Serviço que viole os Termos de Serviço ou que (a critério exclusivo do Busuu) seja questionável.
4. O Busuu não reivindica a propriedade do Conteúdo do Usuário. Ao enviar Conteúdo do Usuário para o Serviço, você concede ao Busuu uma licença mundial, isenta de royalties e não exclusiva para reproduzir, modificar e publicar tal Conteúdo (i) em relação ao Conteúdo do Usuário enviado para o seu Perfil, com a finalidade de exibir, distribuir e promover seu Perfil dentro do Serviço a qualquer momento até que seu Perfil seja encerrado, (ii) em relação a outros Conteúdos do Usuário, por tempo indeterminado para os fins da operação normal do Serviço, e (iii) em relação ao Conteúdo do Usuário que forneça comentários sobre o Serviço (seja em seu Perfil ou não), com a finalidade de comercializar o Serviço a terceiros. Se não quiser que o Busuu continue exibindo seu Conteúdo do Usuário, você pode excluir sua conta a qualquer momento e suas informações não estarão mais visíveis a outros usuários. Por favor, tenha em mente que, devido a questões técnicas que fogem ao nosso controle, pode levar algum tempo até que suas informações pessoais desapareçam por completo de nossos mecanismos de busca (tais como o Google). Você também reconhece que alguns Conteúdos do Usuário (tais como comentários, posts ou mensagens) não diretamente incluídos em seu Perfil poderão continuar acessíveis após o cancelamento do mesmo. Além disso, o Busuu lhe concede uma licença pessoal, mundial, não exclusiva e não sublicenciável para acessar e visualizar Conteúdo do Usuário de outros Usuários no âmbito de sua utilização normal do Serviço enquanto você tiver uma conta ativa.
5. Você concorda em utilizar o Serviço de forma cuidadosa, correta e legal e garante que não irá violar qualquer lei aplicável local, regional, nacional ou internacional ou quaisquer direitos de terceiros (incluindo marcas comerciais, segredos comerciais, direitos autorais ou outros direitos de propriedade). Particularmente, você concorda em não utilizar o Serviço para:
5. 1. fazer upload, publicar, enviar por e-mail, transmitir ou disponibilizar qualquer Conteúdo do Usuário que seja ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, assedioso, difamatório, vulgar, obsceno, caluniador, invasivo à privacidade de terceiros, odioso, ofensivo racial ou etnicamente, ou de outra maneira reprovável;
5. 2. prejudicar menores de qualquer forma;
5. 3. personificar qualquer pessoa ou entidade, incluindo, mas não limitado a, um funcionário do Busuu, um líder, moderador ou anfitrião de um fórum, declarar falsamente, ou ainda, representar falsamente a sua afiliação a qualquer pessoa ou entidade;
5. 4. usar o Serviço como um serviço de redirecionamento para outro site;
5. 5. forjar cabeçalhos ou manipular qualquer conteúdo transmitido através do Serviço, a fim de disfarçar sua origem;
5. 6. fazer upload, publicar, enviar por e-mail, transmitir ou disponibilizar qualquer Conteúdo do Usuário que você não tenha direito de disponibilizar sob qualquer lei ou sob relações contratuais ou fiduciárias (tais como informações privilegiadas, informações proprietárias e confidenciais, recebidas ou divulgadas como parte de uma relação empregatícia);
5. 7. fazer upload, publicar, enviar por e-mail, transmitir ou disponibilizar qualquer Conteúdo de Usuário que infrinja quaisquer Direitos de Propriedade Intelectual (conforme estabelecido na cláusula 11.1) ou direitos de confidencialidade de qualquer parte;
5. 8. fazer upload, publicar, enviar por e-mail, transmitir ou disponibilizar quaisquer anúncios, materiais promocionais, “lixos eletrônicos”, “spams”, "correntes", "esquemas em pirâmide" não solicitados ou não autorizados, ou qualquer outra forma de solicitação;
5. 9. fazer upload, publicar, enviar por e-mail, transmitir ou disponibilizar qualquer material que contenha vírus ou qualquer outro código de computador, arquivos ou programas projetados para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações;
5. 10. interromper o fluxo normal de conversa, fazer com que a tela do computador “role” mais rápido do que outros Usuários do Serviço possam digitar, ou agir de uma maneira que afete negativamente a capacidade de outros Usuários de se comunicarem em tempo real;
5. 11. interferir ou interromper o Serviço, servidores ou redes conectados ao Serviço ou desobedecer a quaisquer exigências, procedimentos, políticas e regulamentos de redes conectadas ao Serviço;
5. 12. perseguir ("stalkear") ou, de outra maneira, assediar quaisquer outros Usuários;
5. 13. coletar ou armazenar informações pessoais sobre outros Usuários em conexão com a conduta proibida e atividades previstas nos parágrafos anteriores; e/ou
5. 14. promover outros sites ou serviços não relacionados ao Serviço oferecido pelo Busuu.
6. Você reconhece e concorda que o Busuu pode preservar o Conteúdo do Usuário e pode também divulgar tal Conteúdo, se exigido por lei a fazê-lo, ou em boa-fé, acreditando que tal preservação ou divulgação seja razoavelmente necessária para: (a) cumprir os processos legais; (b) fazer cumprir os Termos de Serviço ou os Termos de Serviços Pagos; (c) responder a reclamações de que algum Conteúdo do Usuário viola os direitos de terceiros; ou (d) proteger os direitos, propriedade ou segurança pessoal do Busuu, de seus Usuários e do público em geral.
VIII. CONTEÚDO DE TERCEIROS E LINKS PARA SITES DE TERCEIROS
1. O Site pode apresentar conteúdo de terceiros e links para outros sites ("Sites Vinculados"). O Busuu não endossa, patrocina, recomenda ou de qualquer forma aceita responsabilidade por quaisquer "Sites Vinculados". Além disso, os "Sites Vinculados" não estão sob o controle do Busuu e, desta forma, o Busuu não é responsável pelo conteúdo ou práticas de privacidade dos "Sites Vinculados", incluindo, sem limitação, links contidos nos "Sites Vinculados" ou quaisquer alterações ou atualizações para os "Sites Vinculados". O Busuu pode oferecer conteúdo de terceiros e "Sites Vinculados" a você apenas por conveniência e a inclusão de tal conteúdo de terceiros não implica em nenhum endosso do Busuu em favor quaisquer terceiros. Você também reconhece e concorda que o Busuu não será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causados ou supostamente causados pelo, ou relacionados ao, uso ou dependência de tal Conteúdo do Usuário, bens ou serviços disponíveis em, ou através de, tais sites ou recursos.
2. O Busuu respeita os Direitos de Propriedade Intelectual de todos e pede aos seus Usuários que façam o mesmo. O Busuu não se responsabiliza pelo conteúdo de outros sites que você possa encontrar ou acessar ao utilizar o Serviço. O material disponível em, ou através de, outros sites pode estar protegido por direitos autorais ou pelas leis de propriedade intelectual de qualquer país. Este material está sujeito aos termos de uso daqueles sites, e não aos Termos de Serviço do Busuu.
IX. ANUNCIANTES
1. Sua correspondência, negociações comerciais ou participação em promoções de anunciantes encontrados no ou através do Serviço, incluindo o pagamento e entrega de bens e serviços, e quaisquer outros termos, condições, garantias ou representações associadas a tais negociações, se dão exclusivamente entre você e tal anunciante. Você concorda que o Busuu não será responsabilizado por qualquer perda ou dano de qualquer espécie resultante de quaisquer negociações ou como resultado da presença de tais anunciantes no Serviço.
2. Você entende e concorda que o Serviço pode incluir anúncios e que estes anúncios são necessários para que o Busuu possa fornecer o Serviço. Você também entende e concorda em não obscurecer nenhum anúncio da visão geral via HTML/CSS ou quaisquer outros meios. Ao utilizar o Serviço, você concorda que o Busuu tem o direito de executar tais anúncios com ou sem aviso prévio e sem qualquer recompensa para você ou qualquer outro usuário. A maneira, forma e extensão do anúncio feito pelo Busuu em seu Perfil estão sujeitas a alterações em qualquer momento, a critério do Busuu.
X. RESCISÃO
1. Você pode cancelar a sua conta e o uso do Serviço a qualquer momento utilizando a função ‘cancelar’ na seção “Configurações” em seu Perfil. Após o cancelamento, você não terá mais acesso ao seu Perfil e todas as informações contidas nele podem ser excluídas pelo Busuu. No entanto, você reconhece que alguns Conteúdos do Usuário (como comentários, posts ou mensagens), não diretamente incluídos em seu Perfil, poderão permanecer mesmo após o cancelamento. O Busuu não aceita nenhuma responsabilidade por tal exclusão de informações ou conteúdo.
2. Você concorda que o Busuu pode rescindir sua conta se tiver razões para acreditar que você violou ou agiu em desconformidade com os Termos de Serviço. Após tal rescisão, o Busuu pode remover e descartar todo o seu Conteúdo do Usuário no Serviço (incluindo, mas não limitado ao seu Perfil) e também pode rescindir quaisquer contratos, verbais, escritos ou assumidos, em conjunto com o seu Perfil excluído.
3. O Busuu se reserva o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte dele), seja de maneira temporária ou permanente. O aviso de tal modificação ou descontinuidade será publicado no Site sempre que possível. Você concorda que o Busuu não será responsabilizado por você ou por qualquer terceiro por qualquer modificação ou descontinuidade do Serviço (exceto no limite previsto na cláusula 4 acima em relação aos Serviços Pagos), salvo acordo estabelecido entre o Busuu e terceiros.
XI. REVENDA DO SERVIÇO
Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, do uso do Serviço, ou do acesso ao Serviço sem o expresso consentimento prévio por escrito do Busuu.
XII. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
1. Você reconhece e concorda que todos os Direitos de Propriedade Intelectual no Serviço, no Site, em qualquer software utilizado na conexão com o Serviço (“Software”), e todo o conteúdo (incluindo textos, vídeos, imagens ou outros materiais) contido no Site ou no Serviço à exceção do Conteúdo do Usuário (“Conteúdo”) pertence ao Busuu e seus licenciados e que, exceto pelos direitos de licença limitados concedidos a você pela cláusula 12.2, o Busuu e seus licenciados expressamente reservam todos os Direitos de Propriedade Intelectual no e para o Serviço, Site, Conteúdo e Software. O termo “Direitos de Propriedade Intelectual” significa direitos autorais, marcas comerciais, patentes, marcas de serviço, nomes comerciais, direitos de ‘know-how’, direitos aos dados, direitos de design e outros direitos de propriedade intelectual ou formas equivalentes de proteção, de qualquer natureza, provenientes de qualquer parte do mundo, estejam registrados ou não e incluindo aplicações para a garantia de tais direitos.
2. Sujeitos às cláusulas 12.3 e 12.4 e à sua observância destes Termos de Serviço, o Busuu concede a você uma licença limitada, pessoal, não transferível, não sublicenciável em nível mundial e uma licença não exclusiva para utilizar o Site, o Serviço, o Conteúdo e o Software, sendo, em cada um dos casos, para seu uso pessoal e não comercial, em conformidade com estes Termos de Serviço e quaisquer outros escritos ou instruções do Busuu (incluindo quaisquer instruções ou parâmetros definidos pelo Busuu no ou como parte do Site ou do Serviço).
3. Sua licença de uso do Software é restrita à utilização do código objeto do Software, e é condição para tal licença que, à exceção do limite expressamente permitido pela lei aplicável, você não (e não deve permitir que qualquer terceiro o faça) copie, modifique, crie um trabalho derivado, faça engenharia reversa, montagem reversa ou qualquer outra tentativa de descobrir qualquer código fonte, vender, ceder, sublicenciar, conceder em garantia ou ainda transferir qualquer direito sobre o Software. Além disso, você entende que pode ter que concordar com termos e condições adicionais antes de utilizar tal Software ou qualquer Conteúdo de terceiros.
4. Sem prejuízo à cláusula 12.1, você concorda:
4. 1. em não acessar o Site, o Serviço ou o Conteúdo por quaisquer outros meios que não através das interfaces fornecidas pelo Busuu para utilizar no acesso ao Serviço; ou
4. 2. a menos que expressamente autorizado pelo Busuu ou respectivos terceiros (incluindo anunciantes), em não modificar, alugar, arrendar, emprestar, vender, distribuir ou criar trabalhos derivados baseados no Serviço ou no Software, por inteiro ou em parte.
XIII. INDENIZAÇÃO
1. Você concorda em indenizar e isentar o Busuu e suas subsidiárias, afiliadas, seus funcionários, diretores, agentes, coproprietários ou outros parceiros e funcionários, de quaisquer perdas, danos, custos, despesas (incluindo honorários advocatícios) ou outra responsabilidade, decorrentes de qualquer reclamação, exigência, acusação ou processo efetuado por qualquer terceiro devido a ou resultantes de seu Conteúdo do Usuário, o seu uso do Serviço, a sua conexão com o Serviço, a violação dos Termos de Serviço, ou a violação de quaisquer direitos de outra pessoa ou entidade.
XIV. PRÁTICAS GERAIS DE USO E ARMAZENAMENTO
Você reconhece que o Busuu pode estabelecer práticas gerais e limites relativos ao armazenamento de dados do Serviço e pode modificar tais práticas e limites a qualquer momento sem aviso prévio. Você concorda que o Busuu não tem nenhuma responsabilidade pela exclusão ou falha no armazenamento de quaisquer mensagens e outras comunicações ou outro Conteúdo do Usuário mantido ou transmitido pelo Serviço. Você reconhece que o Busuu se reserva o direito de excluir contas que estiverem inativas por um período superior a 12 meses.
XV. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
1. No caso de utilização de um Serviço Pago (incluindo uma conta Premium), o Busuu garante que tal Serviço Pago obedecerá em todos os aspectos materiais à sua descrição, conforme estabelecida no Site.
2. Sujeito à cláusula 15.1 acima, você entende e concorda que o Site, o Serviço e o Conteúdo são fornecidos “COMO ESTÃO” e que você utiliza o Site, o Serviço e o Conteúdo por sua conta e risco. Até o limite máximo permitido pela lei aplicável, o Busuu exclui expressamente todas as garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não limitado a, garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica e não violação. Em particular e sem limitações ao referido acima, salvo se estipule o contrário na garantia incluída na cláusula 8.1, o Busuu não assume qualquer responsabilidade por qualquer melhoria em seu aprendizado de idiomas; pela pontualidade, exclusão, entrega equivocada ou não entrega de informações; pela falha em armazenar quaisquer comunicações do usuário ou configurações personalizadas; pela restrição ou perda de acesso; por qualquer bug ou outros erros; pelo uso não autorizado devido ao compartilhamento do seu acesso ao Serviço; ou por qualquer mau funcionamento e/ou inadequação da conexão com a internet ou do computador que você estiver usando. Além disso, o Busuu não garante que o Serviço ou qualquer parte dele não será interrompido ou que esteja livre de erros. No entanto, esta cláusula está sujeita à cláusula 15.3 abaixo.
3. Sem prejuízo à cláusula 15.2, mas sujeito à cláusula 15.4, você concorda expressamente que o Busuu não será responsabilizado por qualquer:
3. 1. perda de lucros;
3. 2. perda de reputação;
3. 3. perda de uso;
3. 4. perda de oportunidade;
3. 5. perda de dados;
3. 6. perda de economias antecipadas; (em cada caso, direta ou indiretamente), nem
3. 7. por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequentes ou exemplares (mesmo se o Busuu tiver sido avisado da possibilidade de tais danos), decorrentes de qualquer questão relativa ao Site, ao Serviço ou ao Conteúdo.
4. No entanto, o Busuu não restringe sua própria responsabilidade por fraudes, mortes ou danos pessoais causados por sua negligência, nem por qualquer outra responsabilidade a qual o Busuu não esteja autorizado a restringir ou excluir como uma questão da lei aplicável.
5. Em conformidade com as cláusulas 15.2, 15.3 e 15.4, a responsabilidade agregada máxima do Busuu perante você em relação a qualquer Serviço Pago (seja tal responsabilidade derivada do contrato, ato ilícito [incluindo negligência], violação de dever estatutário ou outras) não excederá, até a extensão máxima permitida pela lei aplicável, a quantia paga por você por tal Serviço Pago.
6. Caso você esteja em litígio com outro Usuário, relativo a, decorrente de, ou de qualquer forma relacionado ao uso do Site ou do Serviço, você isenta o Busuu de reclamações, exigências e danos de qualquer tipo e natureza, decorrentes de ou de qualquer forma conectados a tal litígio.
XVI. INFORMAÇÕES GERAIS
1. Legislação e jurisdição aplicáveis. Os Termos de Serviço e a relação entre você e o Busuu serão regidos pelas leis da Inglaterra, sem levar em conta qualquer conflito com as disposições da lei de qualquer jurisdição. Você e o Busuu concordam em submeter-se à exclusiva jurisdição dos tribunais ingleses, exceto pelo fato de que o Busuu pode requerer uma medida cautelar em qualquer jurisdição, a fim de fazer valer os seus direitos sob estes Termos de Serviço.
2. Sob estes Termos de Serviço, nenhuma outra pessoa, além de você e o Busuu, terá quaisquer direitos em relação ao seu acesso e/ou uso do Site, do Serviço e/ou do Conteúdo, a menos que terceiros licenciados pelo Busuu possam tomar medidas contra você para fazer valer os Direitos de Propriedade Intelectual deles ou outros direitos.
3. Renúncia e divisibilidade dos termos. A falha do Busuu em exercer ou fazer valer qualquer direito ou disposição dos Termos de Serviço não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição. Se qualquer disposição dos Termos de Serviço for considerada por um tribunal de jurisdição competente como inválida, as partes concordam que o tribunal deverá tentar dar efeito às intenções das partes como refletido na disposição, e as demais disposições dos Termos de Serviço permanecerão em pleno vigor e efeito.
4. Acordo integral. Você concorda que estes Termos de Serviço representam o entendimento integral entre você e o Busuu no que diz respeito à sua relação com o Busuu como Usuário (exceto em relação aos Serviços Pagos, que são regidos pelos Termos de Serviços Pagos, além destes Termos de Serviço). Estes Termos de Serviço substituem quaisquer acordos anteriores entre você e o Busuu, incluindo qualquer versão anterior dos Termos de Serviço.
XVII. CONTATO
1. Por favor, entre em contato conosco para fazer quaisquer perguntas ou para relatar quaisquer violações a estes Termos de Serviço no endereço info@busuu.com.
2. O Busuu pode entrar em contato com você e enviar-lhe notificações, inclusive relacionadas a alterações nos Termos de Serviço, por e-mail, correio comum ou pela publicação de anúncios no site.
Última atualização: outubro de 2018