TERMOS DE SERVIÇO

Leia estes Termos de Serviço com atenção antes de usar nosso Serviço ou os Serviços Premium.

INTRODUÇÃO

Estes Termos de Serviço (os “Termos”) se aplicam ao uso do site busuu.com (o “Site”), do aplicativo Busuu (o “Aplicativo”), bem como do serviço de aprendizagem de idiomas fornecido por meio deles (em conjunto, o “Serviço”), juntamente com os vários níveis de serviços premium de aprendizagem de idiomas que também estão disponíveis (os "Serviços Premium", cada um deles um "Serviço Premium").

O Serviço e os Serviços Premium pertencem e são operados pela Busuu Limited, empresa registrada na Inglaterra e no País de Gales sob o número 08172044 e com sede em Broadwalk House, 5 Appold Street, Londres, EC2A 2AG, Reino Unido (“Busuu”, "nós", "nosso").

Ao acessar ou utilizar o Serviço ou os Serviços Premium, você confirma que aceita e concorda em cumprir estes Termos. Se você não concorda com estes Termos, não utilize ou acesse (ou não continue utilizando ou acessando) o Serviço ou os Serviços Premium.

Você também confirma que tem pelo menos 13 anos de idade. O Serviço e os Serviços Premium não se destinam ao uso por crianças com menos de 13 anos.

Você concorda em não utilizar o Serviço ou os Serviços Premium se (a) for constituído de acordo com as leis de, operar em ou residir em um território ou país sujeito a embargo (ou seja, uma determinação que impeça o movimento comercial para dentro ou para fora de um país), (b) constar de uma lista de partes proibidas ou restritas, ou (c) de qualquer outra forma estiver sob bloqueio ou proibição por qualquer governo ou sob sanções internacionais (ou seja, uma punição aplicada por um governo contra indivíduos).

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente pelo Busuu pelos seguintes motivos: (i) para aprimorar os Termos, a fim de torná-los mais claros ou fáceis de entender; (ii) para cumprir requisitos legais ou regulatórios, como leis que se aplicam a nós e ao nosso contrato com você, ou quando estamos sujeitos a uma decisão judicial; (iii) para fornecer a você informações adicionais sobre o Serviço ou os Serviços Premium; (iv) quando fazemos alterações no Serviço ou nos Serviços Premium, inclusive quando alterarmos a forma como os estruturamos ou expandimos o escopo deles, acrescentando recursos ou funcionalidades; (v) quando reorganizamos a forma como administramos nossos negócios, inclusive por meio de fusão com outra marca ou serviço; ou (vi) por motivos de segurança, inclusive quando introduzimos verificações de segurança ou software adicionais para proteger o Serviço ou os Serviços Premium. Além disso, fornecemos o Serviço e os Serviços Premium de forma contínua e não podemos prever o que pode mudar no futuro. Isso significa que podemos fazer alterações ou acréscimos a estes Termos por motivos diferentes daqueles estabelecidos acima, desde que tais alterações sejam razoáveis. Se alterarmos estes Termos de uma forma que afete seus direitos ou obrigações legais, avisaremos com antecedência razoável e daremos a você a oportunidade de ler os novos termos antes que as alterações entrem em vigor, a menos que uma atualização precise ser implementada rapidamente para refletir uma alteração repentina no Serviço ou nos Serviços Premium, ou por motivos de segurança, legais ou regulatórios (nesse caso, notificaremos você sobre as alterações assim que for possível). Se você não concordar com as alterações nos Termos, será preciso parar de usar o Serviço ou os Serviços Premium. Se considerarmos que qualquer alteração a estes Termos afetará negativamente seus direitos ou obrigações legais de forma significativa, forneceremos a você um aviso prévio de pelo menos 30 dias sobre essas alterações e explicaremos como nos informar se você se recusar a aceitar os novos termos. Se você se recusar a aceitar os novos Termos antes que as alterações entrem em vigor, para os Serviços Premium, a versão dos Termos aceita anteriormente continuará sendo aplicada ao seu uso dos Serviços Premium até o final do período de cobrança.

No entanto, observe que, se você tiver acesso concedido por uma instituição de ensino, um empregador ou qualquer outra entidade, a seção acima sobre alterações não se aplicará ao seu uso dos Serviços Premium.

Sempre que desejar utilizar o Serviço ou os Serviços Premium, verifique estes Termos. A data da versão mais recente destes Termos é 30 de setembro de 2024.

VISÃO GERAL DESTES TERMOS

Agradecemos por consultar nossos Termos! Para nós, a transparência é fundamental; por isso, nossos Termos completos estão descritos abaixo mas, para facilitar, aqui está um pequeno resumo dos pontos mais importantes:

• A versão básica do Busuu pode ser acessada de forma gratuita.
  

• Para acessar os cursos de idiomas no Busuu, você deve se registrar e criar uma conta gratuita.
  

• Se você tiver a versão básica do Busuu, você poderá adquirir uma assinatura Premium como parte dos Serviços Premium (ou uma instituição educacional, um empregador ou qualquer outra entidade que possa ter pago por ela para você). Com os Serviços Premium, você tem acesso a funções de aprendizagem adicionais, como unidades de gramática, certificados etc. Essa é apenas uma opção; você pode usar o Busuu com uma assinatura básica, não premium, totalmente de graça.
  

• Cada Serviço Premium será renovado automaticamente pelo mesmo período adquirido inicialmente, no final desse período inicial. Se você efetuou a compra pelo Site, você pode cancelar a qualquer momento acessando “Configurações” seguido de “Assinatura” no Serviço Premium. Caso a compra tenha sido efetuada por meio do Aplicativo, sua conta Premium também está sujeita aos termos do seu contrato com a respectiva loja de aplicativos (além destes Termos) e, para cancelar sua assinatura, você deve cancelar diretamente com essa loja de aplicativos. Você continuará se beneficiando do acesso ao Serviço Premium até o fim do período pelo qual você pagou.
  

• Nós odiamos spams tanto quanto você. Se quiser, você pode desativar quaisquer notificações, e-mails e boletins do Busuu a qualquer momento. Esperamos que você goste de nossos serviços e que melhore suas habilidades em idiomas com o Busuu!
  

PERFIL DE USUÁRIO E REGISTRO

A fim de utilizar a maior parte dos recursos do Serviço e dos Serviços Premium, você deve ter uma conta válida do Busuu. Para obter uma conta Busuu, é necessário registrar-se no Busuu fornecendo seu nome e um endereço de e-mail válido (“Dados de Registro”). Como parte do processo de registro, você também terá que definir uma senha.

Os usuários que se registraram em uma conta (cada um deles um “Usuário”) poderão criar e atualizar um perfil online no Site ou no Aplicativo (“Perfil”). Cada Usuário com um Perfil poderá publicar Conteúdo do Usuário (conforme definido na seção "CONTEÚDO DO USUÁRIO E CONDUTA NO SERVIÇO" abaixo).

Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e conta, além de ser totalmente responsável por qualquer atividade que ocorra com o uso de sua senha e conta. Cada conta é, obrigatoriamente, pessoal e intransferível. Você concorda em:

• utilizar sua conta individualmente e não compartilhá-la com terceiros; e
  

• notificar imediatamente o Busuu por escrito sobre qualquer uso não autorizado de sua senha ou conta ou qualquer outra violação de segurança de que tenha conhecimento.
  

Você concorda em:

• fornecer informações verdadeiras, exatas, atualizadas e completas sobre você, conforme solicitado pelos requisitos dos Dados de Registro; e
  

• manter e atualizar seus Dados de Registro, de modo a garantir que permaneçam verdadeiros, exatos, atualizados e completos.
  

Você pode modificar os Dados de Registro a qualquer momento acessando sua conta e clicando em "Configurações".

Caso algum Serviço Premium seja suspenso ou cancelado de acordo com estes Termos, poderemos excluir ou interromper o seu acesso a qualquer informação relacionada ao uso de tais Serviços Premium (incluindo, quando relevante, qualquer informação em sua conta de Serviços Premium).

Você deve proteger sua conta, o Serviço e quaisquer Serviços Premium adquiridos contra o uso não autorizado ou fraudulento. Notifique o Busuu o mais rápido possível enviando um e-mail para team@busuu.com a respeito de qualquer uso não autorizado ou fraudulento de seus Serviços, dos Serviços Premium ou caso suspeite de que sua conta possa estar em risco.

O Busuu tem o direito de encerrar ou cancelar a conta de qualquer Usuário no caso de qualquer uso não autorizado ou fraudulento de sua conta, ou de qualquer Serviço ou Serviço Premium. Se esse uso não autorizado ou fraudulento tiver sido causado por sua violação destes Termos, os valores pagos por você por quaisquer Serviços Premium não serão reembolsados.

TAXAS

O Serviço não premium pode ser usado de forma totalmente gratuita.

Você também tem a opção de utilizar recursos mais avançados como parte dos Serviços Premium. Os Serviços Premium incluem a conta Premium, que oferece acesso a funcionalidades adicionais de aprendizagem (como revisão de gramática completa, revisão completa de vocabulário, atividades de conversação ilimitadas etc.), cujos detalhes podem ser encontrados em https://www.busuu.com/pt/premium.

Os preços e os principais termos relacionados aos Serviços Premium são regidos pela seção "SERVIÇOS PREMIUM" abaixo.

SERVIÇOS PREMIUM

As disposições desta seção se aplicam ao seu uso e acesso aos Serviços Premium.

Os Serviços Premium podem ser solicitados dentro do Serviço. Nós e/ou a loja de aplicativos lhe enviaremos um e-mail de confirmação quando você comprar uma assinatura de qualquer Serviço Premium e para cada renovação. O contrato entre você e o Busuu para cada Serviço Premium é firmado no momento em que nós e/ou a loja de aplicativos lhe enviamos o e-mail de confirmação inicial quando você compra a assinatura. As taxas atuais para cada Serviço Premium estão descritas no Site. Você reconhece e concorda que essas taxas podem mudar de tempos em tempos. Forneceremos um aviso prévio sobre qualquer alteração, e ela não será aplicada antes do final do período atual do Serviço Premium. Caso não concorde com o novo preço, cancele os Serviços Premium aplicáveis de acordo com estes Termos.

O Busuu utiliza provedores de serviços de pagamento confiáveis para garantir a segurança de suas transações.

No caso de um Serviço Premium mediante assinatura ser renovado automaticamente, o método de pagamento escolhido será cobrado automaticamente no final do período de assinatura atual e sua assinatura será renovada pelo mesmo período, a menos que você a cancele. Caso um período de teste gratuito esteja incluído, nenhum valor será cobrado até o término do período gratuito. Nesse momento, haverá a cobrança automática no método de pagamento escolhido usando os detalhes fornecidos no início do teste.

As assinaturas não expiram durante o período de assinatura devido ao não uso dos Serviços Premium assinados. Você pode verificar a duração da sua assinatura a qualquer momento visualizando as informações da sua conta ou acessando “Configurações” seguido de “Assinatura” no Site ou no Aplicativo. O Busuu poderá realizar promoções e ofertas especiais que poderão estar sujeitas a termos ou restrições adicionais.

Se você adquiriu um Serviço Premium pelo Site, será possível cancelá-lo a qualquer momento para que expire no final do período atual acessando “Configurações” seguido de “Assinatura” no Serviço Premium. Caso a compra tenha sido efetuada por meio do Aplicativo, sua conta Premium também está sujeita aos termos do seu contrato com a respectiva loja de aplicativos (além destes Termos) e, para cancelar sua assinatura, você deve cancelar diretamente com essa loja de aplicativos. Em caso de conflito entre estes Termos e os da loja de aplicativos, os termos da loja de aplicativos prevalecerão em relação ao seu relacionamento com a loja de aplicativos; em todos os outros casos, estes Termos prevalecerão.

Você também pode cancelar qualquer compra de um Serviço Premium e solicitar reembolso por qualquer motivo enviando uma notificação para nós ou para a loja de aplicativos (conforme o caso) no prazo máximo de 14 dias após o dia em que o contrato para o respectivo Serviço Premium foi firmado (ou seja, a data em que o e-mail de confirmação inicial foi enviado, conforme descrito acima). No entanto, se você tiver utilizado o Serviço Premium antes de exercer seu direito de cancelamento, você deverá pagar pelo valor do Serviço Premium fornecido até a data do cancelamento. Caso deseje cancelar o Serviço Premium e o tiver adquirido pelo Site, você pode usar o formulário que se encontra no Anexo 1 ao final destes Termos, o formulário estabelecido aqui ou enviar um e-mail para a nossa Equipe de Atendimento ao Cliente em team@busuu.com. Caso tenha adquirido um Serviço Premium em uma loja de aplicativos, o cancelamento deverá ser feito por meio da loja de aplicativos.

No entanto, observe que, se o seu acesso for concedido por uma instituição de ensino, empregador ou qualquer outra entidade, as taxas terão sido pré-pagas por eles e as seções acima não se aplicarão ao seu uso do Serviço Premium.

O Busuu pode suspender ou encerrar seu acesso e/ou uso de qualquer Serviço Premium imediatamente se:

• O Busuu tiver razões para acreditar que você está infringindo ou agiu de forma inconsistente com estes Termos; ou
  

• O Busuu tiver o direito de suspender ou encerrar sua conta, ou seu uso do Serviço em geral, de acordo com a seção "RESCISÃO" abaixo.
  

Se você estiver usando um Serviço Premium como uma instituição de ensino, um empregador ou qualquer outra entidade que tenha pago por ele, esteja ciente de que eles podem ter concordado com outros termos que podem substituir os acima e, em vez disso, esses serão aplicados.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Os Dados de Registro e algumas outras informações sobre você são regidos pela Política de Privacidade do Busuu em www.Busuu.com/pt/privacy (a “Política de Privacidade”). A determinação de quais dados pessoais podem ser compartilhados em seu Perfil fica a seu critério.

Ao acessar um Serviço Premium como administrador em nome de uma instituição de ensino ou empregador ou qualquer outra entidade, você reconhece que terá acesso aos Dados de Registro do Usuário e a detalhes relacionados ao seu uso do Serviço Premium (em conjunto, “Dados do Usuário”). Você concorda em tratar tais Dados do Usuário em absoluto sigilo e, em particular, em manter os Dados de Usuário seguros e não compartilhar com outros usuários ou terceiros, e em limitar seu uso dos Dados de Usuário exclusivamente para fins de administração e monitoramento do Serviço Premium pelo Usuário.

O Busuu é protegido por reCAPTCHA e está sujeito à Política de Privacidade e aos Termos de Serviço do Google.

CONTEÚDO DO USUÁRIO E CONDUTA NO SERVIÇO

Todas as informações, dados, textos, softwares, músicas, sons, fotografias, gráficos, vídeos, mensagens, tags ou outros materiais publicados, enviados por e-mail ou transmitidos por meio do Serviço ou do Serviço Premium pelos Usuários (“Conteúdo do Usuário”), sejam eles transmitidos de forma pública ou privada, são de exclusiva responsabilidade da pessoa da qual se originou tal Conteúdo do Usuário. O Busuu não aceita nenhuma responsabilidade por qualquer Conteúdo do Usuário que tenha sido carregado, publicado, enviado por e-mail, transmitido ou disponibilizado de outra forma pelo Usuário por meio do Serviço ou dos Serviços Premium. O Busuu não controla o Conteúdo do Usuário publicado por meio do Serviço ou dos Serviços Premium e, como tal, não garante a precisão, integridade ou qualidade de tal Conteúdo do Usuário.

Você reconhece que o Busuu não monitora o Conteúdo do Usuário, mas que o Busuu se reserva o direito (mas não a obrigação) de, a seu critério exclusivo, recusar, mover ou excluir qualquer Conteúdo do Usuário que esteja disponível por meio do Serviço e/ou dos Serviços Premium que viole estes Termos ou que seja questionável (a critério exclusivo do Busuu).

O Busuu não reivindica a propriedade do Conteúdo do Usuário. Ao enviar Conteúdo do Usuário ao Serviço ou aos Serviços Premium, você concede ao Busuu uma licença mundial, não exclusiva e isenta de royalties (o que significa que não pagaremos pelo uso do Conteúdo do Usuário) para reproduzir, modificar e publicar esse Conteúdo do Usuário (i) em relação ao Conteúdo do Usuário que é enviado ao seu Perfil, para exibir, distribuir e promover seu Perfil no Serviço ou nos Serviços Premium a qualquer momento até que seu Perfil seja encerrado, (ii) em relação a qualquer outro Conteúdo do Usuário, indefinidamente, para fins de operação normal do Serviço e/ou Serviços Premium e (iii) em relação ao Conteúdo do Usuário que envia comentários sobre o Serviço ou os Serviços Premium (seja em seu Perfil ou não), a fim de comercializar o Serviço e/ou os Serviços Premium para terceiros. Em todos os casos, (i) — (iii), nosso uso também é regido por nossa Política de Privacidade.

Se você não quiser que o Busuu exiba mais o seu Conteúdo de Usuário, você poderá excluir sua conta a qualquer momento e suas informações não ficarão visíveis para outros usuários. Lembre-se de que, devido a motivos técnicos fora do nosso controle, pode levar algum tempo até que suas informações pessoais desapareçam completamente dos mecanismos de pesquisa (como o Google). Você também reconhece que alguns Conteúdos do Usuário (como comentários, postagens ou mensagens) não incluídos diretamente em seu Perfil podem permanecer após a exclusão de sua conta.

O Busuu concede a você uma licença mundial pessoal (o que significa que se aplica somente a você), não exclusiva e não sublicenciável (o que significa que você não pode compartilhar esta licença) para acessar e visualizar o Conteúdo do Usuário de outros Usuários dentro do escopo de seu uso normal do Serviço e, quando aplicável, dos Serviços Premium, enquanto você tiver uma conta ativa.

Você concorda em utilizar o Serviço e os Serviços Premium de forma cuidadosa, correta e legal e em garantir que não violará nenhuma lei aplicável ou nenhum direito de terceiros (inclusive marcas comerciais, segredos comerciais, direitos autorais ou outros direitos de propriedade). Em particular, você concorda em não utilizar o Serviço ou os Serviços Premium para:

• fazer upload, publicar, enviar por e-mail, transmitir ou disponibilizar qualquer Conteúdo do Usuário que seja ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, assedioso, difamatório, vulgar, obsceno, caluniador, invasivo à privacidade de terceiros, odioso, ofensivo racial ou etnicamente, ou de outra maneira reprovável;
  

• prejudicar menores de idade de qualquer forma;
  

• personificar qualquer pessoa ou entidade, incluindo, mas não limitado a, um funcionário do Busuu, um líder, moderador ou anfitrião de um fórum, declarar falsamente, ou ainda, representar falsamente a sua afiliação a qualquer pessoa ou entidade;
  

• usar o Serviço e/ou os Serviços Premium como um serviço de redirecionamento para outro aplicativo ou site;
  

• forjar cabeçalhos ou manipular qualquer conteúdo transmitido por meio do Serviço ou dos Serviços Premium, a fim de disfarçar sua origem;
  

• fazer upload, publicar, enviar por e-mail, transmitir ou disponibilizar qualquer Conteúdo do Usuário que você não tenha direito de disponibilizar sob qualquer lei ou sob relações contratuais ou outras (tais como informações privilegiadas, informações proprietárias e confidenciais, recebidas ou divulgadas como parte de uma relação empregatícia);
  

• fazer upload, publicar, enviar por e-mail, transmitir ou disponibilizar qualquer Conteúdo do Usuário que infrinja quaisquer direitos de propriedade intelectual ou direitos de confidencialidade de qualquer parte;
  

• fazer upload, publicar, enviar por e-mail, transmitir ou disponibilizar quaisquer anúncios, materiais promocionais, “lixos eletrônicos”, “spams”, "correntes", "esquemas em pirâmide" não solicitados ou não autorizados, ou qualquer outra forma de solicitação;
  

• fazer upload, publicar, enviar por e-mail, transmitir ou disponibilizar qualquer material que contenha vírus ou qualquer outro código de computador, arquivos ou programas projetados para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações;
  

• interromper o fluxo normal do diálogo, fazer com que a tela “role” mais rápido do que outros Usuários do Serviço ou dos Serviços Premium possam digitar ou agir de maneira que afete negativamente a capacidade de outros Usuários de se comunicarem em tempo real;
  

• interferir ou interromper o Serviço, os Serviços Premium ou os servidores ou redes conectados ao Serviço ou aos Serviços Premium, ou desobedecer a quaisquer exigências, procedimentos, políticas ou regulamentos das redes conectadas ao Serviço ou aos Serviços Premium;
  

• perseguir ("stalkear") ou, de outra maneira, assediar quaisquer outros Usuários;
  

• coletar ou armazenar dados pessoais sobre outros Usuários em conexão com a conduta proibida e atividades descritas nesta seção; e/ou
  

• promover outros aplicativos, sites ou serviços não relacionados ao Serviço ou aos Serviços Premium oferecidos pelo Busuu.
  

Você reconhece e concorda que o Busuu pode preservar o Conteúdo do Usuário e também pode divulgar tal Conteúdo se for exigido por lei, ou acreditando de boa fé que tal preservação ou divulgação é razoavelmente necessária para: (a) cumprir as obrigações legais; (b) fazer cumprir estes Termos; (c) responder a alegações de que qualquer Conteúdo do Usuário infringe os direitos de terceiros; ou (d) proteger os direitos, a propriedade ou a segurança pessoal do Busuu, de seus Usuários e/ou o do público.

CONTEÚDO DE TERCEIROS E LINKS PARA SITES DE TERCEIROS

O Serviço e os Serviços Premium podem apresentar conteúdo de terceiros e links para outros sites ou aplicativos (“Serviços Vinculados”). O Busuu não endossa, patrocina, recomenda ou de qualquer aceita responsabilidade por quaisquer Serviços Vinculados. Além disso, os Serviços Vinculados não estão sob o controle do Busuu e, desta forma, o Busuu não é responsável pelo conteúdo ou pelas práticas de privacidade dos Serviços Vinculados, incluindo, entre outros, links contidos nos Serviços Vinculados ou quaisquer alterações ou atualizações nos Serviços Vinculados. O Busuu pode oferecer conteúdo de terceiros e Serviços Vinculados a você somente por conveniência, e a inclusão de tal conteúdo de terceiros e dos Serviços Vinculados não implica em endosso do Busuu em favor de terceiros. Você também reconhece e concorda que o Busuu não será responsável, direta ou indiretamente, por danos ou perdas causados ou supostamente causados por ou em conexão com o uso ou a dependência de qualquer conteúdo, bens ou serviços disponíveis em ou por meio de tal aplicativo, site ou recurso.

O Busuu respeita os direitos de propriedade intelectual de todos e pede aos seus Usuários que façam o mesmo. O Busuu não se responsabiliza pelo conteúdo de outros aplicativos ou sites que você possa encontrar ou acessar ao usar o Serviço ou os Serviços Premium. O material disponível em, ou através de, outros aplicativos ou sites pode estar protegido por direitos autorais e pelas leis de propriedade intelectual de qualquer país. Este material está sujeito aos termos de uso daqueles aplicativos ou sites, e não a estes Termos.

O Serviço e os Serviços Premium podem conter traduções fornecidas pelo Google. O Google se isenta de todas as garantias relacionadas às traduções, expressas ou implícitas, incluindo quaisquer garantias de precisão, confiabilidade e quaisquer garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica e não violação.

ANUNCIANTES

Sua correspondência, negociações comerciais ou participação em promoções de anunciantes encontrados no ou através do Serviço ou dos Serviços Premium, incluindo o pagamento e a entrega de bens ou serviços relacionados, bem como quaisquer outros termos e condições associados a tais negociações, se dão exclusivamente entre você e tal anunciante. Você concorda que o Busuu não será responsabilizado por qualquer perda ou dano de qualquer espécie resultante de quaisquer negociações ou como resultado da presença de tais anunciantes no Serviço ou nos Serviços Premium.

Você entende e concorda que o Serviço pode incluir anúncios e que estes anúncios são necessários para que o Busuu possa fornecer o Serviço. Você também entende e concorda em não ocultar nenhum anúncio da visão geral via HTML/CSS ou quaisquer outros meios. Ao utilizar o Serviço, você concorda que o Busuu tem o direito de veicular esses anúncios com ou sem aviso prévio e sem qualquer forma de recompensa para você ou qualquer outro usuário. A maneira, forma e extensão da publicidade do Busuu em seu Perfil estão sujeitas a alterações a qualquer momento, a critério do Busuu, a fim de facilitar nossas necessidades comerciais ou de anunciantes. Para usuários com um Serviço Premium pago por meio de uma instituição de ensino, um empregador ou qualquer outra entidade, seu Serviço Premium não incluirá anúncios.

ENCERRAMENTO

Exceto em relação aos Serviços Premium, você poderá excluir sua conta e seu uso do Serviço a qualquer momento usando a função de exclusão de conta na seção “Configurações” do seu Perfil. Em relação aos Serviços Premium, você tem os direitos de cancelamento previstos na seção SERVIÇOS PREMIUM destes Termos.

Após o cancelamento, de acordo com o parágrafo acima, você não terá mais acesso ao seu Perfil e todas as informações nele contidas poderão ser excluídas pelo Busuu. No entanto, você reconhece que alguns Conteúdos do Usuário (como comentários, postagens ou mensagens) não diretamente incluídos em seu Perfil poderão permanecer após o cancelamento do Perfil.

Você concorda que o Busuu pode encerrar sua conta se tiver razões para acreditar que você violou ou agiu em desconformidade com estes Termos. Após o encerramento, o Busuu poderá remover e descartar qualquer Conteúdo do Usuário do Serviço e, quando aplicável, dos Serviços Premium (incluindo, entre outros, seu Perfil).

O Busuu pode fazer atualizações e alterações regularmente no Serviço e nos Serviços Premium para: (i) garantir a conformidade com as leis aplicáveis e/ou refletir alterações nas leis e respectivos requisitos regulatórios, como as leis de defesa do consumidor; (ii) realizar manutenção temporária, corrigir erros, implementar ajustes técnicos e fazer melhorias, como adaptar o Serviço ou os Serviços Premium a um novo ambiente técnico, transferir o Serviço e os Serviços Premium para uma nova plataforma de hospedagem ou garantir a compatibilidade do Serviço ou do Serviço Premium com dispositivos e software; (iii) atualizar ou alterar o Serviço ou os Serviços Premium, incluindo o encerramento do suporte para versões mais antigas do Aplicativo ou sua compatibilidade com determinados dispositivos, o lançamento de uma nova versão do Aplicativo em determinados dispositivos ou a alteração ou modificação de recursos e funcionalidades existentes; (iv) alterar a estrutura, o design ou o layout do Serviço ou dos Serviços Premium, incluindo a alteração do nome do Serviço ou dos Serviços Premium ou a mudança da marca, ou alterar, melhorar e/ou expandir os recursos e funcionalidades disponíveis; (v) por razões de segurança; (vi) por razões de combate à pirataria; e (vii) para ajustar quais conteúdos e recursos aparecem no Serviço e/ou nos Serviços Premium de tempos em tempos. Todas as alterações necessárias para manter a conformidade do Serviço e dos Serviços Premium serão feitas sem custo adicional para você.

Se fizermos alterações, conforme especificado acima, que afetem de forma significativa o seu acesso ou uso do Serviço ou dos Serviços Premium, você terá o direito de rescindir seu contrato conosco. Se esse tipo de alteração entrar em vigor durante o período atual de um Serviço Premium, você poderá cancelar seu Serviço Premium (sem custo) no prazo de 30 dias a partir da data de qualquer aviso que fornecermos ou 30 dias a partir da data em que a alteração entrar em vigor, o que ocorrer por último. Se você cancelar nessas circunstâncias, reembolsaremos os valores pagos pelo Serviço Premium que ainda não foi utilizado. Se você não recusar tais alterações ou não cancelar o Serviço Premium no prazo de 30 dias a partir da data de qualquer aviso que fornecermos ou 30 dias a partir da data em que a alteração entrar em vigor, o que ocorrer por último, consideraremos isso como aceitação das alterações.

No entanto, observe que, se você tiver acesso concedido por uma instituição de ensino, um empregador ou qualquer outra entidade, a seção acima sobre alterações não se aplicará a você.

REVENDA DO SERVIÇO

Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço ou dos Serviços Premium, o uso do Serviço ou dos Serviços Premium ou o acesso ao Serviço ou aos Serviços Premium, sem o consentimento prévio por escrito do Busuu.

DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Você reconhece e concorda que todos os direitos de propriedade intelectual sobre o Serviço e os Serviços Premium, o conteúdo e o software pertencem ao Busuu e seus licenciados e que, exceto pelos direitos de licença limitados concedidos a você abaixo, o Busuu e seus licenciados reservam expressamente todos os direitos de propriedade intelectual sobre eles.

Sujeito aos dois parágrafos imediatamente abaixo deste parágrafo e à sua conformidade com estes Termos, o Busuu concede a você uma licença mundial limitada (o que significa que você não possui o mesmo direito de uso pleno que nós), pessoal (o que significa que é somente para você), intransferível, não sublicenciável, revogável (o que significa que pode ser encerrada) e não exclusiva para utilizar o Serviço, os Serviços Premium (quando aplicável), nosso conteúdo e nosso software, em cada caso, para seu uso pessoal e não comercial (embora usuários corporativos possam usá-lo em um ambiente comercial), de acordo com estes Termos e quaisquer instruções escritas adicionais ou outras do Busuu (incluindo quaisquer instruções ou parâmetros definidos pelo Busuu dentro ou como parte do Serviço ou dos Serviços Premium).

Sua licença de uso do nosso software é restrita à utilização do código objeto do software, e é condição para tal licença que, exceto pelo limite expressamente permitido pela lei aplicável, você não copie (e não permita que terceiros o façam), modifique, crie um trabalho derivado, faça engenharia reversa, montagem reversa ou faça qualquer tentativa de descobrir qualquer código-fonte, vender, ceder (ou seja, transferir o benefício), sublicenciar, conceder uma garantia ou transferir qualquer direito sobre nosso software. Além disso, você entende que poderá ter que concordar com termos e condições adicionais antes de utilizar tal software ou qualquer conteúdo de terceiros.

Sem prejuízo das disposições acima, você concorda: (a) em não acessar o Site, o Aplicativo, o Serviço, os Serviços Premium ou nosso conteúdo por qualquer meio que não seja as interfaces fornecidas pelo Busuu, ou por terceiros autorizados pelo Busuu, para uso no acesso ao Serviço e aos Serviços Premium; e (b) exceto conforme expressamente autorizado pelo Busuu ou por terceiros relevantes (incluindo anunciantes terceirizados), não modificar, alugar, arrendar, emprestar, vender, distribuir ou criar trabalhos derivados com base no Serviço, nos Serviços Premium ou em nosso software, no todo ou em parte.

INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar integralmente o Busuu por quaisquer perdas, danos, custos, despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) ou outras responsabilidades decorrentes de qualquer reivindicação, demanda, alegação ou processo movido por terceiros devido ao seu Conteúdo do Usuário, seu uso do Serviço e dos Serviços Premium, sua conexão com o Serviço ou os Serviços Premium, sua violação destes Termos, sua violação de quaisquer direitos de outra pessoa física ou jurídica e de qualquer reivindicação que qualquer tradução que fornecemos a você seja imprecisa, inadequada ou incorreta de qualquer forma.

RESPONSABILIDADE

Todos os usuários:

Perdas que não são limitadas ou excluídas

Nada nestes Termos limitará ou excluirá nossa responsabilidade por:

morte ou lesões corporais causadas por nossa negligência ou pela negligência de nossos funcionários, agentes ou subcontratados (conforme aplicável);

fraude ou declaração falsa;

violação dos termos implícitos na seção 12 da Lei do Reino Unido sobre a Venda de Bens de 1979 ou na seção 2 da Lei do Reino Unido sobre o Fornecimento de Bens e Serviços de 1982; ou

qualquer assunto em relação ao qual seria ilegal excluirmos ou restringirmos a responsabilidade.

Litígios entre Usuários. Caso você esteja em litígio com outro Usuário relativo a, decorrente de, ou de alguma forma relacionado ao uso do Site, do Aplicativo, do Serviço e/ou dos Serviços Premium, você isenta o Busuu de todas as reivindicações, exigências e danos de qualquer tipo ou natureza decorrentes ou de alguma forma conectados a tal litígio.

Nossa responsabilidade perante você quando você é um consumidor. Somos responsáveis pelos prejuízos que você sofrer causados pela violação destes Termos, a menos que o prejuízo seja:

• inesperado, o que significa que não era óbvio que isso aconteceria e que nada do que você nos disse antes de começar a utilizar o Serviço e/ou os Serviços Premium indicava que deveríamos esperar por isso (portanto, de acordo com a lei, o prejuízo era imprevisível);
  

• causado por fatores fora do nosso controle, desde que tenhamos tomado as medidas estabelecidas na seção "Força Maior";
  

• evitável, ou seja, você poderia ter evitado o prejuízo tomando medidas razoáveis (por exemplo, se houver danos ao seu próprio conteúdo ou dispositivo digital, causados pelo conteúdo digital que fornecemos e que você poderia ter evitado seguindo nossas orientações); ou
  

• comercial, ou seja, um prejuízo sofrido em relação ao seu comércio, negócio, ofício ou profissão, que esteja coberto pela seção "Nossa responsabilidade quando você é uma pessoa jurídica" abaixo.
  

Nossa responsabilidade quando você é uma pessoa jurídica

Garantia limitada. No caso de utilização de um Serviço Premium, o Busuu garante que tal Serviço Premium atenderá, em todos os aspectos materiais, à forma como está descrito no Serviço.

Serviço fornecido "como está”. Sujeito ao parágrafo acima, você entende e concorda que o Serviço, os Serviços Premium e o nosso conteúdo são fornecidos "COMO ESTÃO" e que você os utiliza por sua conta e risco. Até o limite máximo permitido pela lei aplicável, o Busuu exclui expressamente todas as garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, entre outros, quaisquer garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica e não violação. Em particular e sem limitações ao referido acima, salvo disposição em contrário na garantia incluída no parágrafo acima, o Busuu não assume nenhuma responsabilidade por melhorias em seu aprendizado de idiomas; pela pontualidade, exclusão, entrega equivocada ou não entrega de informações; pela falha em armazenar quaisquer comunicações do usuário ou configurações personalizadas; pela restrição ou perda de acesso; por qualquer bug ou outros erros; pelo uso não autorizado devido ao compartilhamento do seu acesso ao Serviço e/ou Serviços Premium; ou por qualquer mau funcionamento ou inadequação da conexão com a Internet ou do computador que você estiver usando. Além disso, o Busuu não garante que o Serviço, os Serviços Premium ou qualquer parte deles não será interrompido ou que esteja livre de erros. No entanto, esta seção está sujeita ao parágrafo "Perdas que não são limitadas ou excluídas" acima.

Se você for uma pessoa jurídica, então, exceto no que diz respeito aos prejuízos descritos no parágrafo “Prejuízos que não são limitados ou excluídos”:

• não seremos responsáveis perante você, seja por contrato, ato ilícito (inclusive negligência), violação de obrigação legal ou de outra forma, por qualquer lucro cessante ou dano indireto ou emergente decorrente de ou em conexão com qualquer contrato entre nós; e
  

• nossa responsabilidade total perante você por todos os outros prejuízos decorrentes de ou em conexão com qualquer contrato entre nós, seja em contrato, ato ilícito (inclusive negligência), violação de obrigação legal ou de outra forma, será limitada ao preço que você pagou por qualquer Serviço Premium.
  

Não há termos implícitos sobre mercadorias. Caso você seja uma pessoa jurídica, então, exceto na medida expressamente declarada na seção "Nossa responsabilidade quando você é uma pessoa jurídica", excluímos todos os termos implícitos nas seções 13 a 15 da Lei do Reino Unido sobre a Venda de Bens de 1979 e nas seções 3 a 5 da Lei do Reino Unido sobre o Fornecimento de Bens e Serviços de 1982.

GERAL

Lei aplicável e jurisdição. Estes Termos de Uso serão regidos por e interpretados de acordo com as leis da Inglaterra e do País de Gales. No entanto, se você for um consumidor da UE, estes Termos não limitarão nenhum direito de proteção ao consumidor ao qual você possa ter direito de acordo com as leis do seu país de residência. Você só poderá apresentar uma reivindicação relacionada a ou decorrente destes Termos nos tribunais da Inglaterra e do País de Gales. Entretanto, caso você seja um consumidor e não resida na Inglaterra ou no País de Gales, você poderá ajuizar uma ação nos tribunais do seu território de residência.

Direitos de terceiros. De acordo com estes Termos, nenhuma outra pessoa, além de você e do Busuu, terá quaisquer direitos em relação ao seu acesso e/ou uso do Serviço, dos Serviços Premium e/ou do conteúdo, a menos que terceiros licenciados pelo Busuu possam tomar medidas contra você para fazer valer os direitos de propriedade intelectual deles ou outros direitos.

Renúncia e divisibilidade dos termos. A falha do Busuu em exercer ou fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá uma renúncia (o que significa desistência) de tal direito ou disposição. Caso alguma disposição destes Termos seja considerada inválida por um tribunal de jurisdição competente, as partes concordam, no entanto, que o tribunal deverá se esforçar para dar efeito às intenções das partes, conforme refletido na disposição, e as outras disposições destes Termos permanecerão em pleno vigor e efeito.

Força maior. Nem você e nem o Busuu violarão estes Termos, nem serão responsáveis por qualquer falha ou atraso no cumprimento de suas obrigações se tal atraso ou falha resultar de eventos, circunstâncias ou causas além de seu controle razoável. O prazo para o cumprimento de tais obrigações será prorrogado em conformidade.

CONTATO

Em caso de dúvidas ou para relatar quaisquer violações destes Termos, fale conosco enviando um e-mail para info@busuu.com.

O Busuu poderá entrar em contato com você e enviar-lhe notificações, inclusive relacionadas a alterações nos Termos, por e-mail, por correio comum ou pela publicação de anúncios no Site e no Aplicativo.

Anexo 1

(Preencha e devolva este formulário somente se desejar rescindir o contrato)

Para Busuu Limited, Broadwalk House, 5 Appold Street, Londres, EC2A 2AG, Reino Unido:

Venho por meio desta notificar que cancelo meu contrato para o fornecimento do seguinte serviço: o(s) Serviço(s) Premium,
Solicitado em [*],
Nome(s) do(s) consumidor(es),
Endereço(s) do(s) consumidor(es),
Assinatura(s) do(s) consumidor(es) (somente se este formulário for enviado impresso),
Data